Dra. Eliana Ferreira

É preciso acabar a epidemia de feminicídios e violência machista no Brasil que mata 4 mulheres por dia, com destaque o estado de São Paulo. Isso é um absurdo! É necessário que as leis tenham efetividade na proteção a vida das mulheres, e supere os limites da Lei Maria da Penha. É preciso uma lei que determine o fim da audiência de custódia, mantenha o agressor ou assassino preso até conclusão do inquérito e condenação definitiva, para preservar a vida das mulheres. Além de licença remunerada e estabilidade no emprego para todas as mulheres vítimas de violência e atentado a sua vida. Combate à dupla jornada por meio da socialização do trabalho doméstico, construindo lavanderias públicas, restaurantes populares e creches públicas gratuitas em tempo integral em todos os bairros proletários. Garantia de salário igual para trabalho igual. Direito ao aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, garantindo a educação sexual para decidir e contraceptivos para não engravidar.

Por uma reparação histórica fundamental na garantia da implementação em todos os municípios a Lei 15.326/26, garantindo o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na carreira do magistério. • Todos os recursos do FUNDEB devem ser destinados exclusivamente a educação pública, particularmente a educação infantil; • Contratação de todas e todos profissionais da educação aprovados em concursos públicos e realizar conforme as demandas locais; • Pela garantia da matricula dos mais de 60% de crianças da primeiríssima infância que estão fora do ambiente escolar, garantindo ampliação das vagas e da quantidade necessária de profissionais em creches. • Valorizar todos os profissionais da educação, dos não-docentes e de apoio escolar com melhores salários, carreira e condições de trabalho; • Garantir a redução do número de alunos por sala de aula e a presença das profissionais necessárias no atendimento pedagógico; • Realizar um censo escolar sobre a quantidade e necessidades de alunos e profissionais da educação de crianças com necessidades especiais, com ampliação imediata do atendimento aos estudantes com deficiência e fortalecer a inclusão com equipes especializadas; • Acabar com as terceirizações e ampliar a contratação por concurso público. • Acabar com a plataformização do ensino e impedir que fundações empresariais definam as políticas educacionais. • Revogar o projeto de militarização das escolas e extinguir o modelo cívico-militar.

Combate a precarização do trabalho e por melhores empregos, salários e direitos Para além das eleições é necessário aumentar a pressão popular com manifestações, paralisações e greves, inclusive pressionando as direções burocráticas sindicais, para pressionar Alcolumbre e seus aliados no senado para aprovar o fim imediato da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem qualquer redução de direitos ou salários, pois é necessário trabalhar menos para que todos trabalhem e tenham direito a uma vida digna.